sábado, 22 de dezembro de 2012

2013, o ano das terras devolutas

22/12/2012

Escritórios de advocacia, em Minas Gerais, se preparam para grandes batalhas na Justiça envolvendo clientes reflorestadores de grandes áreas com origem em terras devolutas da União e/ou Estado. Em 2013, terão muitas petições para protocolar na Justiça. Em Minas, o estoque seria de 11 milhões de hectares de terras públicas (João Paulo Stédile – “O massacre de Felisburgo, impune até hoje”, 21/11/2012, site carosamigos.com.br). Os advogados de grandes companhias reflorestadoras acreditam que o Governo abrirá muito palanque em 2013 (véspera de ano eleitoral) no campo da reforma agrária.

Quem pode cobiçar
Os olhos dos sem-terras não estarão sozinhos na vigília das ações do Governo. O governo de Minas (Iter-MG) lista como candidatos a ocupação de terras devolutas “as prefeituras municipais, igrejas, fundações e quaisquer outras entidades com interesses sociais poderão requerer terras urbanas ou rurais devolutas do Estado, desde que essas sejam destinadas exclusivamente ao atendimento de necessidades da população (fins sociais)” (sic).

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