Na corrida pelos votos de 2014, o Governo prepara um quinto (a contar o falido Ministério Fome Zero, criado por Lula, na posse em 2003) PAC no Bolsa Família. Será assunto da política do Planalto no day after ressaca do Ano Novo 2013. Porém, só em discussões, uma forma de mexer com o povão afetado, a presidente Dilma Rousseff quer gastar, no mínimo, um semestre de conversa fora no Congresso. O Bolsa Família será usado, claro, contra a pré-candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG). E em benefício da reeleição de Dilma (PT). Anote aí: os petistas dirão que os antipetistas acabarão com o Bolsa Família. Dirão isso para assustar os beneficiados dessa esmola pública, que não exige o menor esforço do doador político (o dinheiro sai do Tesouro Nacional). O beneficiado também entrega suor: só precisa fazer mais filhos e mantê-los em regime de aprendizado zero nas escolas públicas e ficar na rede esperando o dia de ir no caixa retirar a grana. O PT faria excelente trabalho ao país se pensasse, de forma séria (não eleitoreira), na substituição do Bolsa Família por um programa de fomento econômico viável na faixa dos cidadãos em estado de miséria: criação de infraestrututra produtiva em escala econômica (não os artesanatos rotos do Sebrae), estimulando surgimento de empresas sólidas, geração de empregos (que criam salários e benefícios sociais) etc. Mas isso não interessa ao PT, pois seria um tiro no pé: perderia os votos dos cidadãos em estado de miséria, quando a miséria acabar!
18/06/2012
Criado pelo governo federal no primeiro ano da administração de Lula, em 2003, o Bolsa Família é um programa assistencialista. Não promove condições básicas para implementação de uma fonte perene de renda. É um elo político-social, não uma via de promoção socioeconômica. Em 2010, amealhou dos cofres públicos R$ 13,7 bilhões. No seguinte, figurou no Orçamento Geral da União com R$ 14,4 bilhões, mas, por decreto, assinado em palanque, no interior da Bahia, a presidente Dilma elevou a rubrica em mais R$ 2,1 bilhões, esticando a conta até os R$ 16,5 bilhões (reajuste de 45%). Os assistidos foram 12,8 milhões de famílias em 2010, e 12,9 milhões em 2011. Para 2012, com 13,3 milhões de famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social (antigo Combate à Fome), quer gastar R$ 19,6 bilhões - reajuste de 40% no triênio; os valores mensais pagos variam de R$ 32 a R$ 242 (média de R$ 115).
Ocorre que, mesmo com contas bilionárias (superiores a orçamentos de alguns ministérios importantes com o da Ciência, Tecnologia e da Inovação), o Bolsa Família fracassou como poção milagrosa do "fome zero". Tanto, que será instituída amanhã uma bonificação: o "Brasil sem Miséria". A presidente Dilma disse ao país que, com esse sobrecusto, vai tirar, até 2014 (ano de eleições presidenciais), 2 milhões de famílias (de 4 milhões) da linha da extrema miséria. Será mais um cartão, carregado mensalmente com R$ 70. O batalhão em "condições de miséria" seria de 16 milhões (IBGE). Com o novo bônus, o teto do Bolsa Família, dependendo do número de filhos nas famílias, chegará nos R$ 306 por mês. Até as eleições de 2014, "Brasil sem Miséria" carregará R$ 10 bilhões (cálculos atuais).
Acontece que a manutenção do "Bolsa Família" surfa na contramão do cometa das mudanças globais que favoreceram um crescimento expressivo da economia do país desde 2003: O Produto Interno Bruto (PIB) saltou de R$ 1,514 trilhão (US$ 493 bilhões históricos) para R$ 4,143 trilhões (US$ 2,367 trilhões). No período, o país saltou de 13ª para 7ª economia do mundo (Fundo Monetário Internacional, FMI). E, no governo passado, a mídia tentou atestar o fim dos famintos (miséria), pobreza, desemprego etc. Mas o inatacável status de funcionário público federal virtual dos assistidos (o Bolsa Família tem reajuste anual) atesta o contrário. Alguns devem estar beirando, se ainda não chegaram lá, o paraíso da classe econômica de consumidores C-2, a tal 'nova Classe C'.
O Bolsa Família substitui, em tese, a antiga máquina de votos da chamada 'indústria da fome' - programas que o governo federal tinha para o Polígono da Seca, a área de nove estados do Nordeste (e o Norte de Minas), geridos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A bolsa, de diferente, cobre todo o país.
O up grade de Barbacena
Mas existem soluções descentralizadas e que podem custar bem menos e incluir, de forma perene, a massa atingida no sistema de geração de renda. Em Minas Gerais, a Prefeitura de Barbacena, região de Campos das Vertentes, dá exemplo ao agregar avanços ao programa "Economia Solidária", da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes - Ministério do Trabalho), criado também em 2003. O chamado 'Ovo de Colombo' da administração de Barbacena, em 2009, foi agregar suporte com a Divisão de Apoio à Agricultura Familiar e Economia Solidária de Barbacena. As ações, via Secretaria Municipal de Agricultura, envolvem mulheres produtoras rurais e urbanas em projetos de possibilidades de "melhor perspectiva de vida": cursos para conhecimentos de práticas em secagem de alimentos, de padaria, de gestão em economia solidária, de fabricação de biscoitos caseiros; de artesanato e corte/costura etc.
Trabalham
Em Barbacena, conforme publicação no "Diário Oficial", mais de 600 mulheres da agricultora e da zona urbana foram beneficiadas. "O melhor resultado é que muitas dessas pessoas conseguiram se inserir no mercado de trabalho", registra.
Suporte
O sucesso dos cursos da Divisão de Apoio de Barbacena está nas parcerias com alguns órgãos como o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (Ifete) e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais-BH (Cefet).
Mercados
Os produtos de padaria como biscoitos, produzidos dentro das ações da Prefeitura de Barbacena, chegaram a mercados fora da área geoeconômica do município, como Betim (distante 208 km), cuja administração "se dispõe" a firmar uma compra de 58 mil kg (58 toneladas). Essa encomenda é estimada pela coordenadora do Economia Solidária de Barbacena, Conceição Maria Tutuca de Souza Costa, em R$ 400 mil.
Case nacional
O case Economia Solidária de Barbacena expandiu fronteiras: participou da Feira do Mercosul, em Santa Maria (RS), Feira Estadual de Economia Solidária (em Belo Horizonte, por três vezes), Feira da Economia Solidária de Lavras, Tiradentes e São João del Rei; Conferência Nacional da Economia Solidária (com representação local), Simpósio Internacional e AgriMinas - Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais.
Dividendos
A Prefeitura de Barbacena conseguiu, a partir do Economia Solidária, abrir o leque dessas ações, mas sem onerar os cofres como faz o governo federal. Foi criada a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais e Urbanas de Barbacena e a Associação dos Trabalhadores Rurais da Graminha, Moraes e Região. Cabe à associação a disseminação de noções de associativismo, cooperativismo, questões ambientais e a economia solidária na geração de emprego e renda. Via associação, foi realizada a Feira Regional de Economia Solidária em Barbacena, com a participação de 38 municípios. Para este ano, a feira terá três dias de duração, na semana de aniversário de Barbacena, em agosto.
Com Pronaf
Juntamente com o Programa Agricultura Familiar, também do governo federal, a Divisão de Apoio de Barbacena chega a 600 produtores rurais da região, via doações para 57 entidades. A prefeitura calcula uma distribuição semanal de 40 toneladas de hortifrutigranjeiros. A prefeitura também assegura a compra de 30%, conforme manda a lei, junto a esses produtores para a merenda escolar, além de criar canais para chegar a alimentação a alunos de escolas públicas de Ubá, Juiz de Fora e Belo Horizonte.
Fonte: Nairo Alméri, coluna “Negócios S.A”, jornal Hoje em Dia, Belo Horizonte
