01/02/2013
Recomeçou a temporada dos famosos golpes
milionários de contas bancárias paradas e/ou perdidas em bancos da África.
Agora, via e-mail, um tal “Mr Ben Kute” pede ajuda para movimentar US$ 8,8
milhões. A quantia estaria depositado no “Bank of Africa in Burkina (BOA)” e
pertencia a um cliente que faleceu com toda a família em acidente de automóvel.
Burkina faz divisa com o sul do Mali. O golpista diz que o dinheiro está no
Departamento de Câmbio da agência do BOA, na capital daquele país – Uagadugu –,
onde seria funcionário. Ele faz o convite de participação na transferência daquele
valor para outro “banco seguro” – certamente com a promessa de uma recompensa,
mas que (como em todos golpes semelhantes) implica, previamente, no fornecimento
de dados bancários e até remessa de algum numerário para cobertura de taxas. A
mensagem, com três anexos, chega pelo Yahoo com o seguinte título: “urgente
response needed” (resposta urgente).
Impotência da ANP
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não
conseguiria, em menos de um ano, fiscalizar com rigor nem 30% dos postos de
varejo de derivados de petróleo e álcool combustível existentes no país. Em
agosto de 2012, de acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis
e Lubrificantes (Fecombustíveis), estariam em operação 38,4 mil pontos públicos
de varejo de combustíveis em todo o território nacional.
Em 2010
Entrevista publicada em 20/01/2010, em o
“Estado de Minas”, o advogado Luiz Felipe Silva Freire, do escritório Silva
Freire & Advogados, declarou sobre a falta de capacidade da ANP em fiscalizar
de fato o segmento: “(...) é preciso ressaltar que há apenas 100 fiscais para
fazer esse trabalho em todo o país que, somente em Minas, existem cerca de 3,8
mil postos (sic)”.
Promotoria
Um ano depois, em janeiro de 2011, o superintendente-adjunto
de Fiscalização da ANP, Aurélio Amaral, declarou que agência teria “700
profissionais” em todo o país para fiscalizar os postos (incluiu pessoal das
prefeituras das capitais e de laboratórios de universidades conveniadas). Em
outubro de 2012, o Ministério Público Estadual de Alagoas, em declarações do
promotor Max Martins, insistia que a ANP continuava com quadro “insuficiente”
no país interior.
Estado de crise
A incapacidade operativa da ANP, para o
universo sob sua responsabilidade, pode ser melhor avaliada nas palavras de um
dos diretores, Florival Carvalho, durante ato do convênio com o Procon-PE, em
agosto último: 400 campos de petróleo (e gás), todas refinarias e usinas de biodiesel
existentes, cerca de 40 mil postos de derivados e 94 mil revendas “legalizadas”
de gás de cozinha (GLP). Na mensagem “Institucional” do seu site, a
Fecombustíveis informa que representa 40 mil revendedores de GLP em todo o país.
Mais fiscais
A diretora-geral da ANP,
Magda Chambriard, relatou, em março passado, que agência tinha 700 funcionários
(não detalhou áreas) permanentes, num quadro de 1.200. No mês passado, foi
realizado concurso para o ingresso de mais 152 funcionários - 50% seriam para “fiscalização
direta”, segundo a diretora-geral. O concurso teve 27.931 candidatos. Foram oferecidos
salários de até R$ 11.374 mensais
