EXTINÇÕES PONTUAIS NAS EXECUÇÕES FISCAIS

Enviado por Nairo Alméri - ter 20/08/2024 | às 0h29
AJUDARÃO NA REDUÇÃO DOS PRAZOS NAS SENTENÇAS

Crédito: Reprodução/Vídeo Prédios Históricos SP/YouTube - ACESSE AQUI.

Procon se antecipa contra empresa de ônibus

Enviado por Nairo Alméri - seg 05/08/2024 | às 22h52

Procon se antecipa ao consumidor e multa empresa de ônibus
5 de agosto de 2024 - 14:22

A Justiça de São Paulo consolidou multa contra empresa de ônibus que não oferecia atendimento preferencial em guichês de venda de passagens em terminal rodoviário. Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do TJSP derrotaram apelação da Auto .. ACESSE AQUI.

Liberdade de expressão: empresa perde no TJSP

Enviado por Nairo Alméri - qui 27/12/2023 | às 02h20
CRÍTICAS AOS SERVIÇOS INCOMODARAM

Não cabe indenização por danos morais o fato de informação verdadeira, veiculada nas redes sociais, desagradar à parte noticiada. Esse entendimento foi unanime entre os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao negarem, em 28/11, provimento ao recurso da empresa Housi Gestão Patrimonial S.a. - Crédito: Imagem de estátua da deusa grega Themis/Reprodução/Divulgação TJSP/ - Acesse AQUI.

Tribunal de Justiça de SP

Enviado por Nairo Alméri - qui 09/11/2023 | às 14h23
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

TJSP de São Paulo mantém prioridade em programas municipais de habitação. Crédito: reprodução Redes Sociais. ACESSE AQUI.

TJSP mantém condenação de escola

Enviado por Nairo Alméri - ter 11/07/2023 | às 22h53
Funcionária agride aluno de dois anos

Fachada do prédio do TJSP - Crédito: Assessoria da Prefeitura de SP
Justiça não aceita tese de autora da violência contra criança ser desconhecida - Acesse AQUI.

TJSP: condenação da Claro

Enviado por Nairo Alméri - sáb 07/01/2023 | às 10h23
Claro vazou dados, sim!

TJSP manteve multa de R$ 10,7 milhões - Crédito: Reprodução/Institucional. Leia mais AQUI.

Bagunça dos postes sem solução: custará R$ 20 bi

Falência da Itapemirim vira imbróglio no TJSP

Enviado por Nairo Alméri - qua 05/10/2022 | às 14h21

Zorra na Falência da Itapemirim


Não se entendem gestora e administradora do Plano de Recuperação Judicial (PRJ), que virou falência em 21/09. O juiz que decretou é acusado de ter agido de forma precipitada. Imagem ilustrativa de material da Comil para imprensa - Foto: Renato Passos/Comil - LEIA AQUI.

Administrador pede falência da Itapemirim

Enviado por Nairo Alméri - seg 25/07/2022 | às 19h7



Recuperação da Itapemirim atolou; pedida falência
O caos da recuperação judicial das principais empresas do Grupo Itapemirim, ganha dimensão de buraco muito além do imaginado, talvez, pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP. Em despacho publicado nesta segunda (25/07) pelo Tribunal de Justiça, o juiz de direito João de Oliveira Rodrigues Filho, titular o processo, fixou prazo de cinco dias para Ministério Público (MP) se manifestar sobre pedido de falência. Crédito no texto do link. Acesse AQUI.

Justiça intervém pelo saneamento em Barrinha (SP)

Enviado por Nairo Alméri - qua 24/11/2021 | às 19h14

2ª Vara Cível de Sertãozinho exige solução para água e esgoto

Justiça determina que Governo de São Paulo e Prefeitura de Barrinha apresentem plano exequível de saneamento básico para para o município em 90 dias. Há multa pelo descumprimento e obrigatoriedade de o Estado assumir o serviço. Leia AQUI. 

ONU estimou que, em um ano, 15 mil brasileiros morreram de doenças relacionadas à falta de 

saneamento - IMAGEM ILUSTRATIVA: Abcon/Sindcon 

Justiça de SP proíbe subsídios aos ônibus

Enviado por Nairo Alméri - qui 10/11/2021 | às 18h55

Justiça desobriga Prefeitura de Bauru de bancar prejuízos de ônibus

No entendimento da 1ª Vara de Fazenda Pública, a crise da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi comum a todos setores da economia. Além disso, há proibição legal para repassar dinheiro público a concessionária privada. Leia AQUI.  

Sentença salienta que há questões que competem ao Judiciário

Grupo Itapemirim deve R$ 2,2 bilhões

Enviado por Nairo Alméri - sex 08/10/2021 | às 21h55

Itapemirim quer perdão de R$ 1,6 bilhão em impostos federais. LEIA AQUI.

Empresa está em recuperação judicial

Itapemirim: perdão de R$ 1,6 bilhão

Enviado por Nairo Alméri - seg 04/11/2021 | às 7h10

Itapemirim quer anistia de R$ 1,6 bilhão em impostos federais

O Grupo Itapemirim está em recuperação judicial com débitos tributários junto à Fazenda Nacional de R$ 2,2 bilhões. LEIA AQUI.

hidroxicloroquina; Covid e Justiça

 Enviado por Nairo Alméri - qua 25/08/2021 | às 19h53 - modificado em 10/09/2021

Justiça suspende edital da Prefeitura de Leme (SP)

Aquela Prefeitura abriu licitação para uso da cloroquina e da ivermectina no tratamento precoce contra Covid-19. A 2ª Vara Cível da Comarca de Leme determinou a suspenção da compra. A juíza que acolheu ação cível pública se baseou na falta de comprovação científica para eficácia dos em pauta medicamentos. O presidente Bolsonaro tem posição negacionista para Covid e faz propaganda do tratamento precoce com medicamentos que a prefeitura paulista quis colocar na rede pública. LEIA MAIS. 

Bolsonaro faz campanha pró-cloroquina

 

Itapemirim sob intervenção do TJSP

Enviado por Nairo Alméri - sáb 21/08/2021 | às 1h33

TJSP apura desvio de dinheiro no Grupo Itapemirim; criação da da ITA

Tribunal colocou auditor externo no Grupo Itapemirim. Enquadrou administrador da recuperação judicial (AJ), empresário Sidnei Piva. Ele fica proibido de realizar operações sem aprovação da Brasil Expert. Viação Itapemirim gastou R$ 35 milhões na criação da companhia Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). Empresa é também investigada, desde 0ntem (20/08), por CPI da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo (RJ) - LEI AQUI

ITA foi criada após deferimento da recuperação judicial 

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