Bolsonaro demite presidente CNPq

E coloca o presidente da Fundado de Amparo à Pesquisa no Estado de Minas Gerais (Fapemig), engenheiro Evaldo Ferreira Vilela. SAIBA MAIS

Enviado por Nairo Alméri - sex 17/04/2020 | às 19h20


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C&T – leia antes Mario Neto Borges

Enviado por Nairo Alméri – qui, 21/01/2016 | às 23h19

Vetos à tecnologia

O Brasil vai bem na ciência, tendo alcançado a 13ª posição mundial na produção científica indexada, mas vai mal na inovação

Mario Neto Borges
Professor, consultor do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)

Publicação: 21/01/2016 04:00

O governo federal vem apresentando propostas para a área da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) com o lançamento de documentos que mudam de nome a cada gestão. Plano de Ação em CT&I (Pacti), Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) e Plataformas do Conhecimento, para ficar só nos últimos exemplos. No entanto, todos os planos nessa área, quaisquer que sejam, só têm sucesso caso dois insumos sejam garantidos: recursos perenes e arcabouço legal adequado.

Os diversos planos têm proposto incluir o tema como eixo estruturante do desenvolvimento do país apresentando diretrizes, definindo ações e estabelecendo os eixos de sustentação e as prioridades para o período de sua vigência. No entanto, têm falhado no aporte dos investimentos, que deveriam ser da ordem de 2% do PIB, anualmente. Vale lembrar que as potências mundiais investem recursos da ordem de 3%. Os recursos nacionais não têm conseguido ultrapassar 1,2% do PIB nos últimos anos. Isso se deve a duas razões. De um lado, os recursos públicos deveriam ser, no mínimo, o dobro do que tem sido investido. Por outro lado, o setor privado/empresarial também não tem investido o necessário, que deveria ser equivalente ou maior do que o investimento do setor público.

É importante lembrar que o arcabouço legal brasileiro para CT&I tem sido, até aqui, um grande obstáculo para a execução das atividades de pesquisa e inovação. Um desestímulo para as indústrias. Mesmo que o recurso exista, a legislação vigente dificulta e, algumas vezes, impede a execução dos projetos. Proposta para solução dessa questão surgiu em 2011, numa iniciativa do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), em reunião conjunta em Belo Horizonte, por ocasião do jubileu de prata da Fapemig. O documento, denominado Código Nacional de CT&I, foi produzido por um grupo de procuradores e deu entrada na Câmara Federal com a adesão de várias entidades, na forma do Projeto de Lei 2.177/11.

Decorridos quase cinco anos de luta, dever-se-ia comemorar a sanção do código (PLC 77/2015) ocorrida no dia 11 de janeiro, que se transformou na Lei 13.243/2015. Entretanto, a presidente da República optou por, ouvindo os ministérios do Planejamento e da Fazenda, vetar oito itens do texto encaminhado para sanção pelo Congresso Nacional. Vale destacar que – de forma excepcional na história do Congresso Nacional – o projeto foi aprovado por unanimidade tanto na Câmara como no Senado Federal. É importante enfatizar que as aprovações ocorreram após vários anos de discussões com efetiva participação da sociedade em diversas audiências públicas. Some-se a isso o fato de que 20 entidades acadêmicas, de ciência, de tecnologia e empresariais enviaram um ofício à presidente, solicitando a sanção sem vetos – documento que não foi considerado.

Tem sido dito à exaustão que o Brasil vai bem na ciência, já tendo alcançado a 13º posição mundial de produção científica indexada, mas vai mal na inovação, onde amarga a 68º posição. Isso significa que o país faz pesquisa de alto nível e com qualidade internacional, mas não consegue transformar o conhecimento gerado em riqueza e desenvolvimento para a sociedade. O código tem o objetivo de superar esses obstáculos, incentivando a inovação. Porém, os vetos, de natureza puramente burocrática, descaracterizam o texto original, dificultando ou impedindo o alcance desse objetivo.

Dessa forma, urge que a sociedade brasileira se articule com o Congresso Nacional visando a derrubada dos vetos que – se concretizada – vai garantir que o código possa trazer as condições necessárias para, a médio e longo prazos, garantir a competividade dos produtos nacionais, gerando riqueza e desenvolvimento sustentável para o país.

Fonte: “ESTADO DE MINAS”

No ResearchCouncils UK

Enviado por Nairo Alméri – sex, 25/10/2013 | às 7h51

Após uma semana de vários contatos na Grã-Bretanha, entre os quais no ResearchCouncils UK, instituição equivalente ao Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), retorna hoje ao Brasil a missão de pesquisadores brasileiros de nove agências de amparo à pesquisa. A delegação foi organizada pela Rede Britânica de Ciência e Inovação e Confap e dela participaram as fundações Araucária, Facepe, Fapeam, Fapeg, Fapemig, Fapema, Faperj, Fapesb e Fapesc.

Mitsubishi

Um aporte de US$ 400 milhões. Esse o novo lance de outra investida de empresa do Japão no setor naval brasileiro. Um pool de megagrupos desembolsará na Ecovix – Engevix Construções Oceânicas, para ficar com um terço do capital. Estão no consórcioa  Mitsubishi Heavy, Imabari Shipbuilding, Namura Shipbuilding e Oshima Shipbuilding, de um lado, e a Mitsibishi Corp., de outro.    

Indústria automotiva

A propósito de notícia publicada ontem em “O Estado de S.Paulo”, sobre a criação de um “polo caipira automotivo” pelas marcas Mercedes-Benz, Honda, nas cidades interioranas paulistas de Itirapina e Iracemápolis, que se somam à Hyundai e Toyota, em Piracicaba e Sorocaba, um pesquisador observa: “Há 110 anos, Ford inventou a fábrica do automóvel. Até hoje o Brasil, com as dimensões que possui, a geração do PIB per capita em expansão, economia crescente etc. não tem uma fábrica sequer nacional”.  Explicação: atraso tecnológico.

Bovespa compensa GEE

“... a BM&FBOVESPA anuncia que passará a compensar anualmente as suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) que não forem passíveis de redução”. Leia 

Propriedade Intelectual (1)

No dia 31, na sede paulista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Câmara Internacional de Comércio (ICC) e a CNI realizarão a conferência “Gestão da Propriedade Intelectual para a Inovação: Tendências e Desafios Globais”. Serão palestrantes representantes do Instituto Nacional de Patentes Industriais (INPI), da Motion Pictures Association Latin America, da União Europeia; da BASF; da Microsoft Participações, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da CNI, da Câmara de Comércio da Finlândia e do Dannemann, Siemens, Bigler & Ipanema Moreira.

Propriedade intelectual (2)

Em novembro, de 26 a 28, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será realizado o 6º Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid).