Enviado por Nairo Alméri – sex, 19.7.2013 | às 9h47
Uma
proposta que faz tour por gavetas do Ministério dos Transportes, desde o
primeiro janeiro (2003) do Partido dos Trabalhadores como inquilino do Palácio
do Planalto, poderá chegar ao Congresso Nacional após este recesso parlamentar.
Quando Lula assumiu seu primeiro governo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pediu
o fim dos oligopólios nas concessões dos serviços de transporte rodoviário
coletivo de passageiros – nos municipais, estaduais e interestaduais. Deu em
nada. Agora, nesta avalanche de protestos contra a presidente Dilma Roousseff,
iniciada em cima do transporte rodoviário coletivo urbano, a CUT tentará
desenterrar o pleito abafado por Lula.
De 30% a
40%
Na época
da apresentação da proposta, a CUT identificou situações como estas: na mesma
cidade, sete a oito empresas (com nomes diferentes – hoje organizadas nos
chamados ‘consórcios’), nas linhas urbanas, pertencentes a um mesmo grupo
econômico e/ou familiar; grupos econômicos e/ou familiares detentores de
concessões em mais de duas capitais; e, grupos econômicos e/ou familiares
montados em cima de 30% e 40% do transporte de passageiros e/ou faturamento na
mesma cidade. O pleito da CUT “será um vespeiro dentro da ANTT (Agência
Nacional de Transportes Terrestres)”, prevê uma fonte qualificada. Nas
competências das linhas intermunicipais atuam os DER’s (governos estaduais) e,
nos municípios, as prefeituras.
Mobilidade
interna
Por fora
das questões econômicas e políticas que envolvem as concessões das linhas de
ônibus, surge uma proposta no Ministério das Cidades que, se vingar, mexerá com as
empresas que montadoras dos veículos e prefeituras municipais. Ela é simples,
na concepção, mas complexa na execução: eliminação dos degraus nas portas de
acesso e saída. Isso implicará, claro, na construção de plataformas elevadas
nos pontos de ônibus.
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