Motivos
do presidente do Bolsonaro para colocar almirante no Ministério de Minas e
Energia
Enviado
por Nairo Alméri – qua 03.01.2019 | às 01h14
Coluna
publicada no HOJE EM DIA, em 26.09.2010 (está no clipping eletrônico da ADIMB), auxilia, em parte, um entendimento para a escolha, pelo presidente Jair Bolsonaro, do almirante Bento Albuquerque para ocupar o Ministério
de Minas e Energia. "Antes
de chegar à Direção-Geral da DGDNTM (Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e
Tecnológico da Marinha), Órgão que comanda todas as Unidades Científicas e
Tecnológicas da Marinha, incluindo o Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB) e o Programa Nuclear da Marinha (PNM), Bento Albuquerque foi
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha. Atualmente, exerce,
também, a presidência do Conselho Administração da empresa Amazul e é membro do
Conselho de Administração da Nuclep" (Fonte: https://www.naval.com.br/blog/2018/11/30/almirante-bento-albuquerque-e-nomeado-ministro-das-minas-e-energia/).
SOB DEFESA DA MARINHA, PETRÓLEO, COBALTO, OURO...
No último domingo, o repórter Sidney Martins, da Editoria de
Política do HOJE EM DIA, concluiu uma série de reportagens que ilustraram de
forma clara a urgência que o Brasil tem em assumir em absoluto o controle da
faixa marinha até a plataforma continental (350 milhas ou 648 km), ou seja,
além do conjunto do mar territorial e da zona econômica exclusiva (220 milhas
ou 392 km). Essa é a área que o Comando da Marinha chama de "Amazônia
Azul", importante para manter a soberania também sobre a "Amazônia
Verde" (a Amazônia conhecida). A preocupação em assegurar êxito nas
negociações dentro da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC),
foro das Nações Unidas onde mais de uma centena de países negociam, apareceu
sempre. O que torna irrisório o programa de US$ 90 bilhões para, ao final de 36
anos, a Marinha ter poder de fogo à altura da 5ª ou 6ª potência econômica. O
valor é pouco acima da média de dois anos de gastos (US$ 88 bilhões) do Plano
de Negócios 2010-2014 da Petrobras, de US$ 220 bilhões. Paras as duas
Amazônias, os oficiais-generais da Marinha ouvidos pelo repórter não deixaram
dúvidas de que o país precisa sim de poderio militar respeitável. Só assim irá
assegurar suas riquezas minerais. No mar, a preocupação premente é com a
exploração do petróleo e gás natural e o potencial novo, além da atividade
pesqueira. No continente, a proteção da água doce - commodity mais valiosa em
tempo breve -, da qual o Brasil tem 12% dos mananciais de superfície do
planeta, mereceram da Marinha maior atenção que as próprias atividades de
mineração e do agribusiness. A riqueza mineral marinha, excluídos o petróleo e
o gás, localizados até o extremo da plataforma continental, não estava no foco
da reportagem citada. Mas foi abordada, há algum tempo (24/04/2007), por esta
coluna, com o título "Mineração invadirá o oceano".
Nova fronteira
A partir da Portaria MB nº 118, a coordenadoria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) criou os subcomitês regionais
(Norte, Nordeste, Central e Sul) e definiu, na Proposta Nacional de Trabalho do
Programa, suas atribuições e abrangência geográfica. De forma prática, o
Governo queria que o programa pesquisasse uma nova fronteira para o
conhecimento sobre recursos minerais marinhos no Atlântico Sul. "Os oceanos
constituem as últimas fronteiras políticas estratégicas e econômicas do
planeta", resumiu, na época, o coordenador do programa, o geólogo Kaiser
de Souza, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM - Ministério das Minas e
Energia) e especialista em geologia marinha.
Sem avanços
Em fevereiro de 2007, em reunião de áreas do Governo, do
Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e empresas privadas, o pesquisador
observava que, até então (e nada mudou até hoje), as explorações potenciais,
pelo Brasil, daqueles recursos estão quase limitadas às explorações de petróleo
e gás natural.
Cobalto, ouro...
Aquelas pesquisas identificariam e quantificariam os
recursos minerais, em que a plataforma marinha brasileira exibe ocorrências de
vários tipos de minerais: fosforita, granulados, crostas cobaltíferas, sulfato
de polimetálicos (rochas que podem conter vários metais: zinco, ouro, cobre
etc).
Estratégico
Kaiser destacava que, tão logo fossem conhecidas as
potencialidades econômicas daqueles minerais, o projeto adquiriria
"interesse estratégico e político para o Brasil", pois revelaria
informações importantes para a gestão territorial. Isso incluiria dados de
interesse ambiental e conhecimento das técnicas que possibilitarão a adequação
de regulamentação referente às atividades em áreas marinhas.
Capacitação
O pesquisador citava ainda que a continuidade efetiva do
programa, além dos inúmeros avanços como domínio de novas tecnologias de
pesquisas em profundidades, que poderiam ser usadas em áreas internacionais,
dotariam o Brasil de tecnologia e capacitação para competir, no mesmo nível, na
extração mineral em áreas marinhas internacionais. Como antecipar etapas na
busca de meios para a exploração eficaz dos recursos minerais marinhos fez
parte dos debates do Simpósio de Geologia e Recursos Minerais Marinhos, dentro
do XII Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar (Colacmar), em abril de
2007, em Florianópolis (SC).
Zona econômica
Pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
(Convemar), fixada há quase 30 anos, em dezembro de 1982, e vigorando a partir
julho de 1994, estabeleceu-se o direito de soberania dos estados costeiros
sobre uma zona econômica exclusiva, para fins de exploração e aproveitamento,
conservação e gestão dos recursos naturais, das águas sobrejacentes ao leito do
mar e seu subsolo. Como zona econômica exclusiva, o "limite exterior"
foi fixado em 200 milhas náuticas, a partir da costa. A zona econômica
exclusiva brasileira possui, aproximadamente, 3,5 milhões de quilômetros
quadrados.
900 mil km²
Nos termos da Convemar, o país costeiro tem que estabelecer
o "bordo exterior" da sua plataforma continental, quando esta se
estender além das 200 milhas náuticas. O Programa de Levantamento da Plataforma
Continental Brasileira (Leplac) permitiu, então, apresentar às Nações Unidas a
proposta para estender sua plataforma continental em mais de 900.000 km2. Daí o
fato de a reportagem de Sidney Martins, com base nos dados da Marinha
(Estratégia Nacional de Defesa, a END), estimar em 3,6 milhões de km2 a zona
econômica brasileira, mas podendo chegar a 4,5 milhões de km².
50% do território
Com a deliberação da ONU, a soberania do país estender-se-á
sobre uma zona econômica exclusiva, e a plataforma continental representará
mais da metade da área do território brasileiro emerso - de 8,5 milhões de km².
Programa científico chegou primeiro
A coluna publicada em 2007 lembrava que o Comitê de Ciências
do Mar (CCM) foi responsável pela elaboração do Programa Piloto em Ciências do
Mar (1994-1998), cujo documento básico teve aprovação em novembro de 1994.
Entre as suas funções constava adequar permanentemente os instrumentos
(recursos humanos e equipamentos), com a finalidade de capacitá-los no
atendimento ao programa; acompanhar as mudanças globais e o controle de
qualidade ambiental; identificar e explorar de forma sustentável os recursos
renováveis e os não renováveis; e estabelecer contatos internacionais para
intercâmbio científico e tecnológico. Em maio de 2006, com a Portaria MB nº 118
do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) surgiram os subcomitês regionais do
Comitê Executivo para o Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da
Plataforma Continental Jurídica Brasileira (Remplac), com a missão de gerar
para o país as informações sobre os recursos minerais marinhos de sua
plataforma continental. Assim como o DNPM possui os mapas dos minerais no
continente, a Marinha possui um banco de dados sobre as riquezas do nosso mar.
Fonte: Hoje em Dia
Autor: Nairo Alméri
Data: 26 de setembro de 2010
Perfil NAIRO ALMÉRI
