Governo pune a produção

03/01/2013
As coletâneas de trabalhos produzidas nas academias e entidades de classe e corporativas brasileiras repetem pregações e promessas de décadas. E o país não implementa as soluções apresentadas e, como consequência, pouco avança. O país parece mesmo, a despeito da publicidade oficial, “deitado eternamente em berço esplêndido”. Algumas soluções propostas são tão básicas que, mesmo amarelando à espera da implementação, parecem ter saído de fóruns realizados nestes três primeiros dias de janeiro de 2013. Exemplo clássico está no texto da “Sessão Temática - Tributação e os desafios para a indústria”, no documento de trabalho “Recomendações e propostas” das conclusões do 3º Encontro Nacional da Indústria – 2008.

Do encontro, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), participaram ao redor de 1.000 líderes industriais. O evento simbolizou o encerramento de um ciclo de quatro meses de debates “sobre como fazer o Brasil crescer melhor” na visão de dirigentes de associações setoriais, sindicatos e das federações estaduais. Ao longo de 2007, aquelas lideranças edificaram mais de 500 propostas para “melhoria do ambiente de negócios e para o desenvolvimento do Brasil”.

O enredo exibido pela indústria para a questão da política tributária, discutida em 2007, continua atual. O documento abre assim:

“Tributação e os desafios para a indústria

A má qualidade do sistema tributário e o elevado volume de recursos por ele recolhido contribuem decisivamente para o baixo potencial de crescimento da economia brasileira.

Os problemas do sistema são muitos. A estrutura tributária é composta por um grande número de impostos e contribuições. A legislação complexa e a incidência cumulativa distorcem os preços relativos e provocam alocação menos eficiente dos recursos produtivos. Finalmente, o sistema onera os investimentos produtivos e não permite a completa desoneração do sistema.

Os efeitos negativos do sistema tributário são potencializados em função do montante de recursos por ele recolhido. A tributação no Brasil é excessiva e crescente. A carga tributária aumentou mais de 10 pontos percentuais nos últimos 15 anos. Passou de 25% do PIB, em 1992, para 35%, em 2007.

Reverter esta situação exige alterações profundas que criem um sistema tributário de qualidade, atualizado e orientado para o crescimento e a competividade. Além disso, requer um efetivo controle do crescimento dos gastos públicos e um aumento da eficiência na aplicação dos recursos, de modo a proporcionar uma redução da carga tributária (...)”.

Cine Brasil(zinho)

Enquanto isso... Entre personagens do chamado núcleo político do ‘mensalão’, um investigado, processado e condenado à prisão pela Suprema Corte, voltará às mordomias de parlamentar no Congresso Nacional. Terá, novamente, a boa vida com o polpudo salário e mordomias oficiais (em dinheiro vivo e conforto) por conta dos cofres públicos (do povo e empresas que geram empregos).